Decreto nº 308/2024, de 01 de Junho de 2024
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
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ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A PRIORIDADE DE DESTINAÇÃO
DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS ÀS ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E
RECICLÁVEIS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29
DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O
GOVERNO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A POLÍTICA DE DADOS
ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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