Decreto nº 323/2024, de 12 de Julho de 2024
Em vigor
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Em vigor
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Em vigor
INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRUPI – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
ALTERA DECRETO Nº 269/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 101, DE 30 DE MARÇO DE 2023
QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE
O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE
BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL.
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