Legislação: Portarias

Portaria nº 186/2025, de 24 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 185/2025, de 24 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 184/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 19/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEDU] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CHE Nº 033/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 18/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEDU] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA Nº 032/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 17/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEDU] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE REMOÇÃO Nº 031/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 768/2025, de 18 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.