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Foram encontradas 969 ocorrências.
Portaria nº 785/2025, de 05 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 784/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 784/2025, de 04 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 783/2025, de 04 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 782/2025, de 04 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 3/2025, de 04 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria
[SEAG] APROVA MODELOS DE FORMULÁRIOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Portaria nº 2/2025, de 04 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria
[SEAG] APROVA AS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E SUB ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, E/OU SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE.
Portaria nº 781/2025, de 03 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
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