Legislação: Portarias

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Portaria nº 10/2025, de 03 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEDU] ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES À APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE IRUPI – AMEI, NAS MODALIDADES DIAGNÓSTICA, INTERMEDIÁRIA E DE SAÍDA, COM O OBJETIVO DE AJUSTAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 146/2025, de 02 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 145/2025, de 01 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 144/2025, de 01 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 143/2025, de 01 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 142/2025, de 01 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 141/2025, de 01 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.