Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 754 ocorrências.
Portaria nº 140/2025, de 01 de Setembro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 6/2025, de 29 de Agosto de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA AS SITUAÇÕES
ONDE SERÃO PERMITIDAS VISITAS E/OU
ACOMPANHANTES NO AMBITO DO
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 651/2025, de 28 de Agosto de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 651/2025, de 28 de Agosto de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 650/2025, de 28 de Agosto de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 649/2025, de 28 de Agosto de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 648/2025, de 28 de Agosto de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.