Portaria nº 2/2025

Portaria nº 2/2025

Portaria
[SEAG] APROVA AS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E SUB ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, E/OU SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE.

Publicação:04 de Dezembro de 2025
Origem:Interna(Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente)
Autor:Guilherme Isac Gomes Barbosa
Situação:Em vigor
Local da Publicação:Publicado DOM/ES, no dia 05/12/2025, na página 120/121, Edição Nº2.902.

Este texto não substitui o publicado no Publicado DOM/ES, no dia 05/12/2025, na página 120/121, Edição Nº2.902..