Portaria nº 2/2025
Portaria nº 2/2025
Portaria
[SEAG] APROVA AS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E SUB ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, E/OU SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE.
| Publicação: | 04 de Dezembro de 2025 |
|---|---|
| Origem: | Interna(Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente) |
| Autor: | Guilherme Isac Gomes Barbosa |
| Situação: | Em vigor |
| Local da Publicação: | Publicado DOM/ES, no dia 05/12/2025, na página 120/121, Edição Nº2.902. |
Este texto não substitui o publicado no Publicado DOM/ES, no dia 05/12/2025, na página 120/121, Edição Nº2.902..