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Portaria nº 2/2025
Portaria nº 2/2025
Portaria
[SEAG] APROVA AS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E SUB ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, E/OU SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE.
Publicação: |
04 de Dezembro de 2025 |
Origem: |
Interna(Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAG)) |
Autor: |
Guilherme Isac Gomes Barbosa |
Situação: |
Em vigor |
Local da Publicação: |
Publicado DOM/ES, no dia 05/12/2025, na página 120/121, Edição Nº2.902. |
Este texto não substitui o publicado no Publicado DOM/ES, no dia 05/12/2025, na página 120/121, Edição Nº2.902..