Legislação: Portarias

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Portaria nº 176/2025, de 11 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria nº 754/2025, de 10 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria nº 175/2025, de 10 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria nº 174/2025, de 10 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria nº 173/2025, de 10 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria nº 172/2025, de 10 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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Portaria nº 171/2025, de 10 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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