Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 969 ocorrências.
Portaria nº 160/2025, de 23 de Outubro de 2025
Em vigor
[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 737/2025, de 22 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 04/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 736/2025, de 22 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 052/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 735/2025, de 20 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 734/2025, de 20 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 0154/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 733/2025, de 20 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 0418/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 732/2025, de 20 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 033/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.