Decreto nº 165/2023, de 14 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acesso rápido
Foram encontradas 632 ocorrências.
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
ALTERA ARTIGO 1° DO DECRETO N°113/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A
INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT
DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º
DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
Em vigor
Decreto Municipal
DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À
IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE
IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB –
DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Acessibilidade