Decreto nº 218/2023, de 16 de Outubro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PREVISTAS NO DECRETO N° 201, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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[SEGOV] DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PREVISTAS NO DECRETO N° 201, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°036/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DEMANDAS DA OUVIDORIA MUNICIPAL
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Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, E FUNDACIONAL RELATIVA AO EXERCICIO 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CONSOLIDAÇÃO GERAL
Em vigor
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[SEGOV] FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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