Decreto nº 258/2024, de 18 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REVOGA O DECRETO N° 218/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acesso rápido
Foram encontradas 632 ocorrências.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REVOGA O DECRETO N° 218/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 254/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CONSOLIDAÇÃO GERAL
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES 2023 (PROJETOS), NOS TERMOS DO 1° DO ART 8° DA PORTARIA N° 001-R. DE 10 DE MARÇO DE 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessibilidade