Decreto nº 139/2023, de 12 de Maio de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
REVOGA O DECRETO N°93 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 E ESTABELECE A LISTA DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, NO QUE TANGE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS
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Decreto Municipal
REVOGA O DECRETO N°93 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 E ESTABELECE A LISTA DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, NO QUE TANGE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Em vigor
Decreto Municipal
Altera o decreta n °91, de 24 de fevereiro de 2022 e estabelece o Plano de Aplicação de Projetos que serão apoiados por intermédio do saldo financeiro dos repasses do fundo cidades dos anos anteriores, nos termos do decreto estadual n°5079-r, de 02 de fevereiro de 2022 e da portaria estadual n°005-R de 07 de fevereiro de 2022
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Em vigor
Decreto Municipal
INCLUI INCISOS AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 168/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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