Legislação: Decretos

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Foram encontradas 564 ocorrências.

Decreto nº 310/2024, de 06 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 309/2024, de 05 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] EXTINGUE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 308/2024, de 01 de Junho de 2024

Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Decreto nº 262/2024, de 30 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 306/2024, de 29 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A PRIORIDADE DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.

Decreto nº 305/2024, de 23 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 304/2024, de 23 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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