Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Pesquisa
Foram encontradas 564 ocorrências.
Decreto nº 310/2024, de 06 de Junho de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
005/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 309/2024, de 05 de Junho de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] EXTINGUE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM
RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 262/2024, de 30 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 306/2024, de 29 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A PRIORIDADE DE DESTINAÇÃO
DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS ÀS ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E
RECICLÁVEIS.
Decreto nº 305/2024, de 23 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 304/2024, de 23 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
