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Foram encontradas 564 ocorrências.
Decreto nº 296/2024, de 09 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 295/2024, de 07 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 003/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 293/2024, de 03 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 293/2024, de 03 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°07/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 292/2024, de 29 de Abril de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO
Decreto nº 291/2024, de 26 de Abril de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REVOGA DECRETO N° 0257/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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