Legislação: Decretos

Decreto nº 331/2024, de 28 de Agosto de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 159/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 330/2024, de 23 de Agosto de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 101, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Decreto nº 329/2024, de 21 de Agosto de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE NOS PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Decreto nº 328/2024, de 15 de Agosto de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 327/2024, de 15 de Agosto de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 330/2024, de 01 de Agosto de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] Consolidação Geral - Município de Irupi

Decreto nº 326/2024, de 01 de Agosto de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] O Prefeito Municipal de Irupi, no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 0001111/2023. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 173.236,94 (cento e setenta e três mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), nas seguintes dotações: