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Acordo de Cooperação
Foram encontradas 3 publicações.
| Data | Título |
|---|---|
| 26/03/2026 11:00 |
MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - COM COMPARTILHAMENTO O presente modelo de ACORDO DE COOPERAÇÃO é instrumento voltado para formalização de parcerias com organização da sociedade civil (OSC), nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 354, de 07 de novembro de 2024, quando houver DOAÇÃO, COMODATO OU OUTRA FORMA DE COMPARTILHAMENTO PATRIMONIAL Visualizar |
| 26/03/2026 11:00 |
MINUTA ACORDO DE COOPERAÇÃO - SEM COMPARTILHAMENTO O presente modelo de ACORDO DE COOPERAÇÃO é instrumento voltado para formalização de parcerias com organização da sociedade civil (OSC), nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 354, de 07 de novembro de 2024, quando NÃO houver DOAÇÃO, COMODATO OU OUTRA FORMA DE COMPARTILHAMENTO PATRIMONIAL Visualizar |
| 26/03/2026 11:00 |
MINUTA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO O presente modelo de edital se aplica ao CHAMAMENTO PÚBLICO voltado para a seleção de organização da sociedade civil (OSC), com vistas à celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 354, de 07 de novembro de 2024 Visualizar |