Legislação: Decretos

Decreto nº 630/2026, de 28 de Agosto de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE IRUPI – PMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 629/2026, de 28 de Agosto de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 628/2026, de 26 de Agosto de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO DE 15 DE JULHO DE 2026 A 31 DE OUTUBRO DE 2027, REVOGA O DECRETO Nº 0201/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto nº 627/2026, de 21 de Agosto de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 626/2026, de 18 de Agosto de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] RETIFICA DECRETO 625/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 625/2026, de 17 de Agosto de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 24/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 624/2026, de 05 de Agosto de 2026

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] RETIFICA DECRETO 622/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.