Legislação

Portaria nº 748/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 747/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 746/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 518/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 28/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 518/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 28/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 517/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 14/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEDU] REGULAMENTA E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI, DO USO DE ATIVIDADES COMPENSATÓRIAS DE FALTAS E DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS, EXCLUSIVAMENTE PARA ESTUDANTES IDENTIFICADOS E VINCULADOS COMO PÚBLICO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – BAE, QUE TENHAM ULTRAPASSADO O LIMITE DE FALTAS DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), NOS ANOS LETIVOS DE 2025 A 2028, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CEE/ES Nº 8.938/2025 E A PORTARIA SEDU Nº 254-R/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.