Legislação

Pesquisa


Foram encontradas 1913 ocorrências.

Portaria nº 357/2025, de 06 de Março de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 356/2025, de 06 de Março de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 2/2025, de 06 de Março de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS PARA EVENTOS EM MASSA NO AMBITO MUNICIPAL.

Portaria nº 1/2025, de 06 de Março de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE PRONTUÁRIO MÉDICO E BOLETIM DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - BAU NO AMBITO MUNICIPAL.

Portaria nº 269/2025, de 03 de Março de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS.

Decreto nº 407/2025, de 01 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Decreto nº 406/2025, de 28 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.
Ir para o conteúdo