Legislação

Portaria nº 656/2025, de 08 de Setembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Decreto nº 495/2025, de 08 de Setembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRA E BENFEITORIAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 494/2025, de 08 de Setembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EQUIDADE E JUSTIÇA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 493/2025, de 08 de Setembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 10/2025, de 03 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEDU] ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES À APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE IRUPI – AMEI, NAS MODALIDADES DIAGNÓSTICA, INTERMEDIÁRIA E DE SAÍDA, COM O OBJETIVO DE AJUSTAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 655/2025, de 02 de Setembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ANÁLISE TÉCNICA.

Portaria nº 146/2025, de 02 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.