Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Pesquisa
Foram encontradas 128 ocorrências.
Decreto nº 258/2024, de 18 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REVOGA O DECRETO N° 218/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 257/2024, de 17 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 256/2024, de 15 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 254/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 254/2024, de 04 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 246/2024, de 12 de Dezembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO N° 219/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 245/2024, de 08 de Dezembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 031/2023DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS