Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 1913 ocorrências.
Decreto nº 340/2024, de 16 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 371/2024, de 15 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 339/2024, de 15 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 370/2024, de 14 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA A PORTARIA 367/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 369/2024, de 14 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº
001/2024.
Decreto nº 338/2024, de 14 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS E
DESIGNA ENCARREGADO DE DADOS NO ÂMBITO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES.
Portaria nº 368/2024, de 11 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA A PORTARIA 359/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.