Decreto nº 504/2025, de 02 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO FLUXO
DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO FLUXO
DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO FLUXO
DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 411/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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