Legislação

Pesquisa


Foram encontradas 2286 ocorrências.

Portaria nº 275/2025, de 06 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 391/2025, de 05 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 390/2025, de 03 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 023/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 274/2025, de 03 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 273/2025, de 03 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 272/2025, de 03 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 271/2025, de 03 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.
Ir para o conteúdo