Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 1913 ocorrências.
Portaria nº 433/2024, de 10 de Dezembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA PORTARIA Nº 425/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 367/2024, de 10 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 366/2024, de 10 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 052/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 432/2024, de 09 de Dezembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 365/2024, de 09 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 23/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 24/2025, de 07 de Dezembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE DISPENSA DO CONTROLE DE
FREQUÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 378/2024, de 06 de Dezembro de 2024
Em vigor
Consolidação Geral
[SEGOV] O Prefeito de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da lei N° 0001111/2023.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.