Portaria nº 174/2025, de 10 de Novembro de 2025
Em vigor
[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
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[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Municipal
[SEGOV] APROVA ESCALA DE FÉRIAS PARA O PERÍODO
CONCESSIVO DE 2025/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
[SEDU] DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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