Legislação

Portaria nº 338/2025, de 14 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 337/2025, de 14 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PA-RA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALI-MENTOS – CDA.

Portaria nº 20/2025, de 14 de Fevereiro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 399/2025, de 13 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Decreto nº 398/2025, de 13 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 397/2025, de 13 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 336/2025, de 13 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.