Legislação

Decreto nº 417/2025, de 25 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 414/2025, de 25 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA O INSTITUTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPЕNHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI - ES.

Portaria nº 407/2025, de 25 de Março de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] APROVA ESCALA DE FÉRIAS PARA O PERÍODO CONCESSIVO DE 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 43/2025, de 25 de Março de 2025

Em vigor

[SEMAP] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS.

Portaria nº 42/2025, de 25 de Março de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 41/2025, de 25 de Março de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 40/2025, de 25 de Março de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.