Decreto nº 100/2021, de 23 de Junho de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRUPI DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 36/2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Revogada
[SESA] "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 36/2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL."
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº. 4.848-R, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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