Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 2286 ocorrências.
Decreto nº 354/2024, de 07 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE
2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS
DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS
ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Portaria nº 394/2024, de 06 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA
DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 393/2024, de 06 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA
DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 391/2024, de 06 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 353/2024, de 06 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INCLUI MEDICAMENTO NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 390/2024, de 05 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA
DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 352/2024, de 05 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.