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Foram encontradas 2286 ocorrências.
Portaria nº 372/2024, de 16 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 341/2024, de 16 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 340/2024, de 16 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 371/2024, de 15 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 339/2024, de 15 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 370/2024, de 14 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA A PORTARIA 367/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 369/2024, de 14 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº
001/2024.
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