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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1913 ocorrências.
Portaria nº 49/2024, de 13 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 297/2024, de 10 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 08/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 156/2024, de 10 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COBRIR PERIODO
DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 48/2024, de 10 de Maio de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 48/2024, de 10 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 296/2024, de 09 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 155/2024, de 09 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.