Legislação

Pesquisa


Foram encontradas 1913 ocorrências.

Decreto nº 303/2024, de 22 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 302/2024, de 22 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 167/2024, de 22 de Maio de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 55/2024, de 22 de Maio de 2024

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 301/2024, de 21 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 166/2024, de 20 de Maio de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 165/2024, de 20 de Maio de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.
Ir para o conteúdo