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Convênios - Lei nº 13.019, de 2014 - MROSC
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Fomento
Foram encontradas 6 publicações.
| Data | Título |
|---|---|
| 23/09/2025 14:00 |
MINUTA TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE RECURSOS Visualizar |
| 23/09/2025 14:00 |
MINUTA TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Visualizar |
| 23/09/2025 14:00 |
MINUTA TERMO ADITIVO - REDUÇÃO DE RECURSOS Visualizar |
| 23/09/2025 14:00 |
MINUTA TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO DE RECURSOS Visualizar |
| 23/09/2025 14:00 |
MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO O presente modelo de TERMO DE FOMENTO é instrumento voltado para formalização de parcerias com organização da sociedade civil (OSC), nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 354, de 07 de novembro de 2024. O termo de colaboração será adotado para consecução de parcerias, com o objetivo de executar projetos ou atividades parametrizadas, cuja concepção seja da Administração Pública municipal Visualizar |
| 23/09/2025 14:00 |
MINUTA CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO O presente modelo de edital se aplica ao CHAMAMENTO PÚBLICO voltado para a seleção de organização da sociedade civil (OSC), com vistas à celebração de TERMO DE FOMENTO, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 354, de 07 de novembro de 2024 Visualizar |