Legislação: Decretos

Decreto nº 347/2024, de 31 de Outubro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 346/2024, de 23 de Outubro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 345/2024, de 23 de Outubro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 344/2024, de 23 de Outubro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 343/2024, de 21 de Outubro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 342/2024, de 18 de Outubro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CONSOLIDAÇÃO GERAL - 342/2024

Decreto nº 341/2024, de 16 de Outubro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.