Legislação: Decretos

Decreto nº 316/2024, de 27 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA O DECRETO Nº 101, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Decreto nº 315/2024, de 21 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 314/2024, de 17 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 313/2024, de 14 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 312/2024, de 13 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 11/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 311/2024, de 12 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 310/2024, de 06 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.