Legislação: Decretos

Pesquisa


A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: leg_secretarias

Filename: irupi/legislacao.php

Line Number: 57

Backtrace:

File: /home/irupi/www/public/themes/irupi/legislacao.php
Line: 57
Function: _error_handler

File: /home/irupi/www/application/core/App_Loader.php
Line: 104
Function: include

File: /home/irupi/www/application/third_party/MX/Loader.php
Line: 330
Function: _ci_load

File: /home/irupi/www/public/themes/irupi/index.php
Line: 51
Function: view

File: /home/irupi/www/application/core/App_Loader.php
Line: 104
Function: include

File: /home/irupi/www/application/third_party/MX/Loader.php
Line: 330
Function: _ci_load

File: /home/irupi/www/application/core/App_Loader.php
Line: 189
Function: view

File: /home/irupi/www/modules/legislacao/controllers/Legislacao_public.php
Line: 204
Function: theme

File: /home/irupi/www/index.php
Line: 325
Function: require_once

Foram encontradas 206 ocorrências.

Decreto nº 167/2023, de 15 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRUPI.

Decreto nº 167/2023, de 15 de Junho de 2023

Em vigor

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRUPI.

Decreto nº 166/2023, de 14 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 165/2023, de 14 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 164/2023, de 13 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
ALTERA ARTIGO 1° DO DECRETO N°113/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 163/2023, de 12 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

Decreto nº 162/2023, de 12 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.
Ir para o conteúdo