Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 249 ocorrências.
Decreto nº 33/2023, de 31 de Janeiro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR PARA COBRIR LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 32/2023, de 27 de Janeiro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 31/2023, de 27 de Janeiro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARA COBRIR FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 29/2023, de 26 de Janeiro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
REGULAMENTA O ARTIGO 86, IV DA LEI COMPLEMENTAR N°6 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Decreto nº 28/2023, de 25 de Janeiro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, N°002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Decreto nº 27/2023, de 25 de Janeiro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 26/2023, de 18 de Janeiro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.