Legislação: Portarias

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Portaria nº 153/2026, de 13 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR Е FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 152/2026, de 13 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 151/2026, de 13 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 33/2026, de 12 de Março de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 32/2026, de 11 de Março de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 150/2026, de 10 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 149/2026, de 10 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] REVOGA PORTARIA Nº 055/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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