Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 1758 ocorrências.
Portaria nº 788/2025, de 08 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 787/2025, de 08 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 4/2025, de 08 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria
[SEAG] ALTERA A PORTARIA 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DISPENSADOS DO RITO ORDINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 786/2025, de 05 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 785/2025, de 05 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 784/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 784/2025, de 04 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 783/2025, de 04 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
