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Foram encontradas 2286 ocorrências.
Decreto nº 329/2024, de 21 de Agosto de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
NA FONTE NOS PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS
PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL.
Portaria nº 328/2024, de 20 de Agosto de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 327/2024, de 20 de Agosto de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 326/2024, de 16 de Agosto de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE PROFESSOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 325/2024, de 16 de Agosto de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 328/2024, de 15 de Agosto de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS
SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 327/2024, de 15 de Agosto de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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