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Foram encontradas 1913 ocorrências.
Decreto nº 322/2024, de 09 de Julho de 2024
Em vigor
REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Decreto nº 321/2024, de 09 de Julho de 2024
Em vigor
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Portaria nº 287/2024, de 08 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 286/2024, de 05 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 285/2024, de 04 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 284/2024, de 04 de Julho de 2024
Em vigor
DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 283/2024, de 04 de Julho de 2024
Em vigor
DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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