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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1913 ocorrências.
Portaria nº 312/2024, de 25 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA 186/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 325/2024, de 24 de Julho de 2024
Em vigor
APROVA PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria nº 73/2024, de 24 de Julho de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 72/2024, de 24 de Julho de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 71/2024, de 24 de Julho de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 70/2024, de 23 de Julho de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 311/2024, de 22 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.