Legislação

Foram encontradas 23 ocorrências.

Decreto nº 140/2022, de 07 de Abril de 2022

Em vigor

[SEMUS] "REVOGA DECRETO Nº 124/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 78/2021, de 20 de Maio de 2021

Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 62/2021, de 05 de Abril de 2021

Em vigor

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRUPI DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 36/2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Decreto nº 54/2021, de 30 de Março de 2021

Revogada

[SEMUS] "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 36/2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL."

Decreto nº 52/2021, de 26 de Março de 2021

Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº. 4.848-R, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 50/2021, de 24 de Março de 2021

Revogada

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORNAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4.838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 44/2021, de 04 de Março de 2021

Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI.

Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.
Ir para o conteúdo