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Coronavírus
Legislação
Foram encontradas 23 ocorrências.
Decreto nº 33/2021, de 03 de Fevereiro de 2021
Em vigor
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE 2021 NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI-ES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 1/2021, de 26 de Fevereiro de 2021
Em vigor
[SEMUS] Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria Municipal de Saúde de Irupi Estado do Espírito Santo relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 167/2020, de 01 de Outubro de 2020
Em vigor
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI/ES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 160/2020, de 24 de Agosto de 2020
Em vigor
[SEMUS] "ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL, SEGUIDA DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Decreto nº 146/2020, de 01 de Agosto de 2020
Em vigor
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM O MAPA DE GESTÃO DE RISCO DO GOVERNO DO ESTADO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI."
Decreto nº 130/2020, de 27 de Julho de 2020
Revogada
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI."
Decreto nº 127/2020, de 15 de Julho de 2020
Revogada
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS SÁBADOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI."