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Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 1758 ocorrências.
Portaria nº 22/2025, de 26 de Março de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 407/2025, de 25 de Março de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] APROVA ESCALA DE FÉRIAS PARA O PERÍODO CONCESSIVO DE 2024/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 43/2025, de 25 de Março de 2025
Em vigor
[SEMAP] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS.
Portaria nº 42/2025, de 25 de Março de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 41/2025, de 25 de Março de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 40/2025, de 25 de Março de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 406/2025, de 24 de Março de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
