Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 2291 ocorrências.
Portaria nº 114/2026, de 11 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 113/2026, de 11 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE
GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 112/2026, de 11 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 111/2026, de 10 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 110/2026, de 10 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 109/2026, de 10 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO
Portaria nº 108/2026, de 10 de Fevereiro de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.