Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 1434 ocorrências.
Portaria nº 63/2025, de 06 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 473/2025, de 05 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 472/2025, de 05 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 330/2025
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 469/2025, de 29 de Abril de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 62/2025, de 29 de Abril de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2378/2025.
Portaria nº 61/2025, de 29 de Abril de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2378/2025.
Portaria nº 60/2025, de 29 de Abril de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.