Legislação: Portarias

Portaria nº 165/2025, de 04 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 164/2025, de 04 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 748/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 747/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 746/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 14/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEDU] REGULAMENTA E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI, DO USO DE ATIVIDADES COMPENSATÓRIAS DE FALTAS E DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS, EXCLUSIVAMENTE PARA ESTUDANTES IDENTIFICADOS E VINCULADOS COMO PÚBLICO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – BAE, QUE TENHAM ULTRAPASSADO O LIMITE DE FALTAS DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), NOS ANOS LETIVOS DE 2025 A 2028, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CEE/ES Nº 8.938/2025 E A PORTARIA SEDU Nº 254-R/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 7/2025, de 03 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA RAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES, LOCALIZADA À RUA AMÉLIA AUGUSTA DA SILVA, N.º 20 TÉRREO, BAIRRO JOÃO THOMAZ, MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.