Legislação

Decreto nº 138/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
Altera o decreta n °91, de 24 de fevereiro de 2022 e estabelece o Plano de Aplicação de Projetos que serão apoiados por intermédio do saldo financeiro dos repasses do fundo cidades dos anos anteriores, nos termos do decreto estadual n°5079-r, de 02 de fevereiro de 2022 e da portaria estadual n°005-R de 07 de fevereiro de 2022

Portaria nº 21/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

Portaria nº 20/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

Portaria nº 19/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

Portaria nº 18/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

Portaria nº 17/2023, de 11 de Maio de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 135/2023, de 10 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA