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Foram encontradas 2537 ocorrências.
Decreto nº 292/2024, de 29 de Abril de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO
Portaria nº 143/2024, de 29 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Decreto nº 291/2024, de 26 de Abril de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REVOGA DECRETO N° 0257/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 142/2024, de 26 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Decreto nº 290/2024, de 25 de Abril de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECLARA, DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRA E BENFEITORIAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 141/2024, de 25 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Portaria nº 140/2024, de 25 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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