Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 287 ocorrências.
Decreto nº 152/2023, de 02 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A
PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 150/2023, de 01 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS
ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE
IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 149/2023, de 31 de Maio de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
REVOGA DECRETO Nº 148/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 147/2023, de 29 de Maio de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
011/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 146/2023, de 29 de Maio de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
010/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 145/2023, de 29 de Maio de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 175/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.