Decreto nº 106/2023, de 03 de Abril de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
CONSOLIDAÇÃO GERAL - MUNICÍPIO DE IRUPI
Em vigor
Decreto Municipal
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°009/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor
Decreto Municipal
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL
Em vigor
Decreto Municipal
REGULAMENTO OS ARTS. 82 A 86 DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
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